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15/08/2016
Anamaco faz maratona de reuniões com ministros em Brasília

Representantes da Anamaco e das Acomacs e Fecomacs de todo o Brasil fizeram uma maratona de reuniões em Brasília para conhecer mais a fundo o trabalho desenvolvido pela UNECS (União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços), entidade da qual a Anamaco faz parte. Ao se reunir com ministros e autoridades, o grupo buscou ampliar o diálogo com o governo e discutir ações para incentivar o ciclo produtivo a auxiliar o país em sua retomada econômica.

 

Na quarta-feira, 10 de agosto, a agenda começou com uma reunião com o presidente do Sebrae, Afif Domingos, para discutir a qualificação profissional e a simplificação do Simples Nacional, o regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e pequenas organizações privadas.
 

Durante o encontro, o presidente do Sebrae solicitou o apoio da UNECS para a aprovação do projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007 Crescer sem Medo, que, entre outras coisas, pede que os donos de micro e pequenas empresas com pagamentos de tributos em atraso possam usufruir, já no início do próximo ano, do refinanciamento de impostos e prevê alterações nas tabelas do Simples Nacional e a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.

Domingos também mostrou uma extensa lista de obrigações acessórias de quem está no Simples. “O Afif imprimiu a lista das obrigações das empresas que integram o Simples Nacional e a desenrolou na nossa frente. É impressionante o tamanho dessa lista, o que só mostra o tamanho da burocracia em um regime que deveria facilitar e simplificar o processo para as micro e pequenas empresas”, declara Marcos Atchabahian, presidente do Conselho Deliberativo e Diretor da Anamaco.

Após a reunião com o Sebrae, a agenda da delegação seguiu para um almoço promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio e Serviços e pela UNECS, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

 

Na ocasião, os representantes do setor apresentaram propostas para oxigenar a economia, buscando o aumento de créditos para financiamentos do setor, a redução da burocracia e a eliminação de entraves da legislação trabalhista.
 

Cláudio Conz, presidente da Anamaco, teve a oportunidade de falar sobre os projetos de uso racional da água e de energia defendidos pela entidade e propôs a criação de um programa de governo com esse objetivo: “Esta é a oportunidade de se fazer a lição de casa. Há mais de 700 mil imóveis de propriedade do governo que estão gastando mais água e energia do que o necessário, e isso significa que é possível diminuir o desperdício de recursos naturais e se fazer uma economia nos cofres públicos que pode ser muito significativa a partir da implementação dessas ações”, declarou, sendo aplaudido pelo ministro da Casa Civil, que solicitou uma reunião específica para tratar do assunto.
 

Após ouvir o posicionamento do setor, os ministros falaram sobre o programa econômico que vem sendo implementado pelo Governo Federal e os esforços para a recuperação da credibilidade e da confiança do país. “Eles nos asseguraram que o mercado já dá indícios de que o pior já passou e a crise econômica já está sendo revertida. Ao analisar as informações trazidas pelos ministros, pudemos ver que as ações que estão sendo tomadas são coerentes com o atual momento que o Brasil atravessa e nós sabemos que o desenvolvimento do país e a retomada do crescimento econômico passam pelo nosso setor”, declara Cláudio Conz, presidente da Anamaco.
 

Reunião com presidente da Câmara
 

Ainda no primeiro dia de reuniões, as lideranças empresariais se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, e defenderam a necessidade de um ajuste fiscal no país, sem aumento de impostos para a população, e a realização da reforma política.

O grupo também demonstrou apoio à aprovação da PEC 241, que trata do teto de gastos do Estado, e defendeu a reforma da previdência e a modernização trabalhista, principalmente nos pontos envolvendo a terceirização de serviços e o trabalho intermitente. “A regulamentação do trabalho intermitente deve beneficiar muito o varejo de material de construção, especialmente porque as lojas poderão readequar o quadro de pessoal, contratando mais pessoas para os horários de maior movimento, mas com todos os direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, cobertura previdenciária e etc”, declara Geraldo Cordeiro, presidente do Conselho Superior da Anamaco, presente à reunião, que também ressalto que a medida deve beneficiar estudantes e até semiaposentados, que poderão trabalhar meio período como complemento de renda.

Dando continuidade ao encontro, os empresários se reuniram com a diretoria da Caixa Econômica Federal para discutir a retomada do Construcard, oferecendo contribuições e sugestões ao banco, que anunciou essa semana recursos de R$ 7 bilhões para financiamentos no setor até 2017.

 

Encontro com Ministro das Cidades
 

A última reunião do dia foi com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que apresentou às lideranças setoriais um breve histórico do andamento dos trabalhos da pasta, ressaltando o compromisso com o resgate da credibilidade com os parceiros.

Durante o encontro, o ministro anunciou que o governo afastado deixou mais de 50 mil obras paralisadas, que serão zeradas nos próximos 10 meses, e anunciou que, para reforçar o compromisso da continuidade do “Minha Casa Minha Vida”, o orçamento da Habitação vai ganhar um investimento de R$ 7 bilhões em recursos do FGTS para novas contratações, além de fixou como meta contratar 600 mil unidades em 2017. As 15 mil famílias que precisam ser removidas dos canteiros de obras do PAC também passarão a ser atendidas pelo programa.

 

Guilherme Ferreira da Costa, vice-presidente do Conselho Diretor da Anamaco, teve a oportunidade de conversar com o ministro, seu conterrâneo, sobre algumas especificidades regionais do Estado de Pernambuco.
 

O presidente da Anamaco, Cláudio Conz, que também integra o Conselho Curador do FGTS, reforçou a disponibilidade dos recursos existentes para a linha FIMAC, destinada a financiamentos de material de construção com recursos do fundo. Segundo Conz, tais recursos poderiam auxiliar ainda mais a retomada do setor. “Precisamos do seu empenho na implementação dessa linha, que infelizmente esbarrou em uma série de questões burocráticas. Temos tentado trabalhar dentro do Conselho Curador a importância de opções de financiamento para material de construção como instrumentos de melhoria, ampliação e reforma do estoque de imóveis hoje financiados pelo FGTS. Sem contar que, oferecendo mais acesso ao crédito a juros menores, estamos investindo também na diminuição do déficit habitacional, afinal aproximadamente 6 milhões de brasileiros ainda vivem em casas sem banheiro ou sanitário”, completa.

A noite terminou com um jantar oferecido pela delegação da Acomac Mato Grosso, que fez questão de homenagear o presidente de Honra da Anamaco, José Olavo Nogueira, pela vitalidade e apoio às iniciativas do setor. Em seu discurso de agradecimento, José Olavo realçou a importância do associativismo como instrumento de integração e defesa dos interesses setoriais.

Fonte: Anamaco